sábado, 30 de setembro de 2017

Quais os direitos da aprendiz gestante?

Gestante no mercado de trabalho possui seus diretos acobertados pela CLT - Consolidação de Leis Trabalhistas. Por lei ela está resguardada de todos os seus benefícios e caso a empresa não os cumpra pode haver processo. Mas com o Jovem Aprendiz não é de igual forma. Entenda a seguir o porquê.



Jovem Aprendiz grávida não possui direitos

A CLT foi formada para proteger o trabalhador com carteira assinada porque ali há um vínculo de caráter permanente para ser tratado com cautela. O empregador pode de diversas formas abusar de seu funcionário, inclusive descartá-lo quando não lhe for mais do agrado pagar por ele. A CLT não permite que a empresa prejudique o trabalhador. 

Mas quando falamos de um Jovem Aprendiz as regras são diferenciadas. O primeiro ponto é ser um vínculo temporário de no máximo dois anos. Se em dois anos a funcionária engravidar ela teria ao menos 6 meses de afastamento e a vaga não poderia ser ocupada. Para a empresa isso não é interessante. 

A CLT também não protege estágios e o contrato de aprendizagem. Nestes dois casos a contratação é feita em papel assinado por ambas as partes e reconhecido como contrato de prestação de serviços. Neste caso o vínculo pode ser quebrado a qualquer instante. 

Infelizmente a grávida pode perder a sua vaga de Jovem Aprendiz se não tiver condições de trabalhar e a lei não dará razão à aprendiz.

O que uma Jovem Aprendiz grávida pode fazer?

O primeiro passo é comunicar à empresa a sua situação. Infelizmente ela pode demitir de pronto, mas é um risco a se correr porque é obrigação do funcionário temporário informar a sua condição diferenciada. 

Todas as faltas devem ser justificadas, sejam elas por mal estar ou exames pré natal obrigatórios. Mesmo não havendo uma carteira assinada é interessante manter o comportamento de bom funcionário e deixar a empresa ciente para ocupar a vaga por um dia ou não.



Mas quando há uma gravidez de risco e a necessidade de repouso absoluto infelizmente não será possível se manter na vaga. O mais agradável é pedir dispensa para o empregador poder ocupar o cargo com outro estudante buscando uma oportunidade de crescimento profissional.

Uma vaga em aberto pode atrapalhar a funcionalidade da empresa também. Ela possui o direito de ser informada para preencher como desejar.

Jovem Aprendiz Gestante pode entrar em acordo com o empregador

Existe a possibilidade de entrar em acordo com o empregador. Para alguns cargos ela pode exercer sua função por tempo indeterminado ou até se sentir bem na gestação. Mas como precisará faltar muito a comunicação do contratante é crucial. 



Alguns contratantes aceitam muito mesmo sabendo que o jovem aprendiz deverá ter muitas ausências e até aceitam pagar a bolsa mesmo depois do nascimento. Pode ser interessante entrar em acordo com uma conversa. Buscar ajuda do departamento de Recursos Humanos é interessante. 

Sabendo da condição antes de concorrer a vaga deve ser avisado também na entrevista, mesmo sabendo que pode não ser selecionado. O contratante pode se sentir lesado e desligar o aprendiz na hora. 

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